Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Necessidade de decisão judicial sobre acordo de pensão alimentícia para dedução de Imposto de Renda

Comissão de leiloeiro é devida em caso de remição do bem após leilão

Estado responde pelas agressões praticadas por policiais civis

Mulher atacada por rottweiler será indenizada em R$ 24,5 mil

2ª Turma concede honorários advocatícios em ação de cobrança

Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

TRT-SP desbloqueia contas para garantir cirurgia de idoso

Supremo cassa efeitos da tutela antecipada contra Fazenda Pública

Patrão não precisa recolher contribuição previdenciária de diarista

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Rede Ferroviária Federal deve constituir capital para pagamento de indenização

A Rede Ferroviária Federal S/A ? SR2 deve constituir capital para assegurar o cumprimento do pagamento das parcelas vincendas da indenização devida a Vicente Ferreira Antunes.

Comprou ou vendeu imóveis nos últimos 5 anos? Você pode obter reembolso do ITBI

Por Caio Meireles.